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9.9.24
Demissão

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA É UMA VIA DE MÃO DUPLA

Quando falamos em demissão por justa causa, logo vem à mente as faltas graves que, quando cometidas pelo empregado podem ocasionar a extinção do contrato de trabalho, tais como desídia, improbidade, mau procedimento e outras hipóteses previstas no artigo 482 da CLT.
Dr. Alexsandro Vilela
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14
min
7.15.24
Violência Doméstica

É POSSÍVEL A VÍTIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA RETIRAR A QUEIXA CONTRA O COMPANHEIRO AGRESSOR?

Corriqueiramente surgem clientes que perguntam: Quanto é Doutor para retirar a “queixa” contra meu marido/companheiro (agressor)? A resposta não é tão simples assim!
Dr. Pablo Alexsander Rodrigues
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10
min
4.27.24
Benefícios Assistenciais

Há possibilidade de dois ou mais Benefícios assistenciais (BPC) na mesma família?

Resumidamente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Constituição Federal que visa garantir uma renda mínima para pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
Dra. Geicilane Nascimento
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11
min
4.27.24
Pensão Alimentícia

PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA

Existem muitas dúvidas acerca da pensão alimentícia, por isso, nesse artigo iremos esclarecer as principais delas. Primeiramente, deve-se destacar que a pensão alimentícia não se refere apenas aos alimentos.
Dra. Laryssa Maria
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13
min
3.14.24
Publicidade Enganosa

Publicidade Enganosa: Como Identificar e Combater

A publicidade enganosa é uma prática recorrente no mercado, na qual informações falsas são veiculadas com o intuito de induzir o consumidor ao erro. Essa prática viola os direitos do consumidor e é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 37.
Dra. Natália Dantas
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18
min
2.29.24
Plano de Saúde

Negativa de atendimento urgente pelo plano de saúde, o que fazer?

O plano de saúde é um serviço contratado pelos consumidores com o objetivo de garantir o acesso à saúde de qualidade, no entanto, muitas vezes, ocorrem negativas de cobertura de procedimentos médicos.
Dra. Larissa Trovão
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8
min
2.8.24
Benefícios Salário Maternindade

Desvendando o Salário-Maternidade: Um Guia Completo para Mães e Pais

O salário-maternidade é um benefício previdenciário que desempenha um papel crucial no amparo às famílias durante momentos especiais, como o nascimento de um filho, adoção ou situações mais desafiadoras.
Dra. Nagyla Figueiredo
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12
min
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